Política de privacidade
Esta Política descreve como o Booklayer trata dados pessoais quando você usa nosso aplicativo móvel disponível na Apple App Store e no Google Play. Ao usar o Serviço, você reconhece as práticas descritas abaixo, salvo disposição legal em contrário.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito deste Serviço é [NOME_LEGAL], com contacto em [EMAIL_PRIVACIDADE]. Se a lei do seu país exigir endereço físico do responsável, inclua-o aqui: [ENDERECO_OPCIONAL].
2. Resumo do Serviço
O Booklayer é uma ferramenta para organizar leituras: biblioteca pessoal, registros de aprendizados associados a livros, lembretes opcionais de leitura e, quando disponível, funcionalidades de assinatura (plano gratuito com limitações e plano premium / período de avaliação, conforme a versão do app).
3. Dados que coletamos e finalidades
3.1 Conta e autenticação
- Endereço de e-mail e credenciais de acesso — para criar e proteger sua conta, permitir login e recuperação de acesso, e comunicações essenciais relacionadas à conta ou à segurança.
- Identificador de usuário (UID) atribuído pelo provedor de autenticação — para associar seus dados ao seu perfil.
3.2 Conteúdo que você insere no app
- Dados sobre livros (por exemplo: título, autor, status de leitura, datas, coleções).
- Registros e notas de leitura que você redige no aplicativo.
- Preferências (por exemplo: idioma, configurações de lembrete / notificações quando aplicável).
- Imagens de capa de livros que você opta por enviar a partir da galeria do dispositivo — para exibição na sua biblioteca dentro do Serviço.
Esses dados são tratados para execução do contrato (fornecimento do Serviço) e, quando pertinente, com base no legítimo interesse em manter o Serviço seguro e funcional.
3.3 Assinatura e planos
Informações sobre seu plano (por exemplo: gratuito, premium, datas de trial) podem ser armazenadas para liberar ou restringir funcionalidades. Se no futuro forem utilizadas compras dentro do app pelas lojas Apple ou Google, o processamento do pagamento será feito por esses terceiros conforme as respectivas políticas; nós podemos receber apenas o necessário para refletir seu direito de uso no Serviço.
3.4 Notificações
Se você autorizar, utilizamos notificações locais/push (conforme a plataforma) para lembretes de leitura e comunicações operacionais do app. Você pode revogar a permissão nas configurações do sistema a qualquer momento.
3.5 Dados técnicos e de uso
Podem ser gerados automaticamente dados como logs técnicos, identificadores de dispositivo ou de instalação, tipo de sistema operacional e versão do app, inclusive por meio de infraestrutura em nuvem e bibliotecas do provedor, para segurança, diagnóstico, desempenho e prevenção a fraudes. Se ativarmos ferramentas de análise de produto no futuro, atualizaremos esta Política e, quando exigido, solicitaremos consentimento adicional.
4. Base legal (referência)
Dependendo do país ou região, as bases legais podem incluir: execução de contrato, consentimento (quando aplicável), obrigação legal, legítimo interesse e proteção da vida. Titulares no Brasil (LGPD) e na União Europeia (GDPR) podem exercer direitos conforme a seção 8.
5. Compartilhamento e subprocessadores
O Serviço utiliza provedores de infraestrutura e autenticação em nuvem. Em particular:
- Google Firebase / Google Cloud (autenticação, base de dados, armazenamento de ficheiros e serviços associados), operado pela Google LLC e afiliadas, conforme a Política de Privacidade do Firebase.
- Apple e Google — quando você instala o app pelas lojas, essas empresas podem processar dados conforme as respectivas políticas de privacidade e termos de uso das plataformas.
Exigimos que subprocessadores contratuais ofereçam salvaguardas compatíveis com a finalidade do tratamento. Não vendemos seus dados pessoais.
6. Transferências internacionais
Servidores do Firebase/Google podem estar localizados fora do seu país. Nesses casos, adotamos medidas contratuais e organizacionais adequadas, conforme aplicável (incluindo cláusulas-tipo ou equivalentes).
7. Retenção
Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto for necessário para prestar o Serviço, cumprir obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir acordos. Após exclusão da conta, poderemos reter certas informações pelo tempo que a lei exigir ou de forma agregada/anônima quando possível.
8. Seus direitos
Você pode solicitar acesso, retificação, exclusão, portabilidade, oposição ou limitação do tratamento, e revogar consentimentos quando o tratamento se basear neles, conforme a lei aplicável. Para exercer direitos, contacte [EMAIL_PRIVACIDADE]. Você também pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente.
9. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (incluindo regras de acesso por utilizador na base de dados e encriptação em trânsito conforme as práticas do provedor). Nenhum sistema é 100% seguro; proteja também as suas credenciais.
10. Crianças
O Serviço não se destina a menores de 13 anos (ou idade mínima exigida na sua jurisdição). Se tomarmos conhecimento de dados recolhidos inadvertidamente de menores sem consentimento parental quando exigido, tomaremos medidas para eliminá-los.
11. Permissões do dispositivo
- Fotos / biblioteca de imagens — usadas apenas se você escolher uma imagem para capa de livro (finalidade descrita acima).
- Notificações — opcionais, para lembretes configurados por você.
- Algumas compilações para Android podem declarar permissões adicionais exigidas pela cadeia de ferramentas ou por bibliotecas; o Booklayer não utiliza microfone nem grava áudio nas funcionalidades atuais do produto. Se isso mudar, esta Política será atualizada antes da ativação da funcionalidade.
12. Alterações
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou no Serviço. Publicaremos a nova versão com data de atualização. O uso continuado após a entrada em vigor pode constituir aceitação, salvo quando a lei exigir consentimento explícito adicional.
13. Contacto
Dúvidas sobre privacidade: [EMAIL_PRIVACIDADE]